Ação eleitoral acusa sindicatos, centrais sindicais e entidades estudantis de favorecerem a campanha petista e pede a inelegibilidade de candidatos e dirigentes envolvidos por oito anos.
Operação 'Nota Fria' investiga fraude envolvendo notas fiscais falsas e empresas fantasmas
Operação 'Nota Fria' investiga uso de notas fiscais falsas em Timon
Decisão ocorre em meio à crise envolvendo o caso Master
Relator do pedido de registro de candidatura de Renan, ministro determinou suspensão da realização de propaganda eleitoral, de repasses do Fundo Eleitoral e do direito de participar de debates.
Entradas faziam parte de contrato com empresa de turismo e seriam distribuídas pelo programa de fidelidade do clube
Militares foram afastados administrativamente enquanto a Corregedoria-Geral da PM de Alagoas apura o uso de uma viatura durante gravação do reality show
Defesa do ex-presidente Bolsonaro pede liberação para visita dos filhos no Dia dos Pais. A solicitação foi encaminhada ao ministro Alexandre de Moraes.
Ministro do STF pede manifestação da PGR sobre recurso da defesa de Bolsonaro contra proibição de visitas de Flávio. Defesa alega desproporcionalidade da medida.
As apurações apontam indícios de adulteração de cargas postais, com destaque na manipulação indevida de cartões bancários sob responsabilidade funcional do investigado.
Paulo Gonet, defendeu que sejam reforçadas as limitações de contato do ex-presidente, principalmente diante do período eleitoral.
Advogados dizem ao STF que ex-presidente entregou manuscrito durante visita autorizada e negam qualquer orientação para publicação nas redes sociais
OAB solicita ao ministro Moraes que garanta comunicação reservada entre Flávio Bolsonaro e Jair Bolsonaro, em razão da defesa profissional do ex-presidente.
Entidade solicita a Alexandre de Moraes a retomada da comunicação reservada entre senador e ex-presidente para fins profissionais.
Moraes considerou que Flávio Bolsonaro descumpriu a decisão judicial que proíbe postagens em redes sociais e um desvio de finalidade do direito de visita.
Resolução do TSE reúne regras sobre abuso de poder, fraude, compra de votos, uso irregular de recursos e condutas vedadas a agentes públicos
A pedido do MPF, a Justiça Federal da Subseção de Floriano deferiu mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal contra os principais investigados
O inquérito apura indícios de movimentações financeiras consideradas suspeitas e a possível utilização da entidade em práticas que podem configurar atos de improbidade administrativa.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
Relatório preliminar propõe devolução integral de recursos federais destinados à Atenção Primária após falhas na comprovação de gastos
A declaração ocorre após a Prefeitura divulgar uma nota oficial informando que a auditoria foi instaurada por determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) para investigar a destinação de verbas federais da saúde referentes ao exercício de 2024.
O montante previsto para Dark Horse supera com folga produções brasileiras recentes de grande repercussão.
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Malafaia e Flávio Bolsonaro são alvos de denúncia por propaganda eleitoral em culto. Entenda o caso e as possíveis punições no MP Eleitoral.
Tribunal identifica falhas na aplicação de recursos e determina correções na gestão municipal